Governo dos EUA proíbe venda de produtos da Huawei, ZTE e outras

Por Felipe Demartini | Editado por Claudio Yuge | 28 de Novembro de 2022 às 20h40

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O governo dos Estados Unidos anunciou, na última sexta-feira (25), a proibição na venda de câmeras de segurança e equipamentos de telecomunicações de cinco marcas chinesas para fins de vigilância e controle de infraestruturas. Nomes como Huawei, ZTE, Hikvision, Hytera e Dahua não têm mais autorização para vender alguns de seus produtos em território americano por tempo limitado, até que se adequem a novas normas.

As sanções impostas neste final de semana pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) lembra as proibições aplicadas a empresas chinesas durante o governo de Donald Trump, mas nem de longe são tão rígidas. Na visão do órgão equivalente à brasileira Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as marcas seguem podendo realizar negócios e vender seus produtos no país, mas terão de retrabalhar o marketing e as informações de seus equipamentos para atender às proibições.

Neste caso, elas estão relacionadas ao uso dos dispositivos em sistemas de segurança pública, monitoramento de indústrias essenciais ou órgãos do governo, além de outras instalações federais ou que levantem questões de segurança nacional. As restrições atingem principalmente as câmeras de segurança, com marcas como Hytera, Hikvision e Dahua sendo as mais atingidas.

No caso de Huawei e ZTE, as sanções atingem os negócios de maneira menos drástica, mas as duas empresas também terão de rever suas operações para que os equipamentos possam voltar às prateleiras. Basicamente, a ideia geral é que os produtos atingidos tenham que ser repaginados, passando a ser indicados a usuários finais ou, no máximo, pequenas empresas, para fins de segurança doméstica ou patrimonial.

Por outro lado, no campo dos negócios, o impacto pode ser significativo, já que os contratos governamentais representam os maiores valores, com as companhias não mais podendo atuar nestes segmentos. As autorizações de funcionamento dos produtos, também, não foram revogadas, o que significa que eles podem ser vendidos normalmente após a adequação, enquanto a FCC não falou em eventuais contratos vigentes entre órgãos oficiais e as empresas.

Como sempre, a razão por trás do banimento é o risco à segurança nacional, considerado “inaceitável” no caso dos equipamentos que sofreram a nova sanção. Além da venda, a importação dos produtos fora das normas baixadas também fica proibida, enquanto o órgão fala que a proibição é parte de uma nova onda de ações para proteger os EUA de ameaças internacionais.

Das empresas atingidas, apenas a Hikvision se pronunciou, repudiando a alegação de que seus produtos representam risco à segurança nacional. Na visão da empresa, a medida tornará mais caro o mercado de vigilância para pequenas empresas, cidades menores e até usuários finais, enquanto garante que todos os seus produtos estão de acordo com normas de segurança dos Estados Unidos. O governo da China também não falou sobre o assunto.

Fonte: Reuters